Juíza em Sergipe agride professora durante audiência

AGU abre novo concurso para os que são inscritos na OAB

OAB-MT aprova novo horário da Justiça, mas espera unificação

Cezar Britto: 'Governo Lula prestou um desserviço ético'

OAB-MT: acesso à justiça gratuita independe de decisão do Fórum

CCJ aprova contagem de prazo uniforme em caso de embargos

Ex-menino de rua é aprovado no exame da OAB

Nepotismo: sobrinho de esposa de juiz exonerado é reconduzido

Dia da Mulher: elas ingressam mais na advocacia a cada ano

TJ-GO invalida liminar a favor de parentes de desembargadores

TJ-AM vai cumprir determinação do CNJ

OAB publica provimento com critérios para indicados ao CNJ

Busato elogia recuo na MP 232 mas critica baixa correção do IR

DECRETO Nº 9.263, DE 10 DE JANEIRO DE 2018

Altera o Decreto nº 4.892, de 25 de novembro de 2003, que regulamenta a Lei Complementar nº 93, de 4 de fevereiro de 1998, que criou o Fundo de Terras e da Reforma Agrária.

CONTRAN - Resolução nº 636, de 30 de novembro de 2016

Altera a Resolução CONTRAN nº 622, de 6 de setembro de 2016, que estabelece o Sistema de Notificação Eletrônica - SNE

Lei nº 12.401, de 28 de Abril de 2011.

Altera a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

OAB: leis do sigilo em documentos públicos são inconstitucionais

OAB pede alteração do Regimento Interno do STF pela garantia da ampla defesa

O ofício, entregue na 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, em Belo Horizonte (MG

CCJ da Câmara aprova projeto que fixa ISS para escritórios de advocacia optantes do Simples

A OAB Nacional tem acompanhado a proposição e já produziu nota técnica pela sua aprovação.

OAB debate propostas contra o racismo no Judiciário e adesão da AGU ao Advocacia sem Assédio

OAB apresentou o programa Advocacia Sem Assédio a representantes da AGU no Fonaer.